Termos de Uso — versão 2026-10

Quem somos. O MuralDaSaúde é operado por LUMIE - INSTITUTO DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ 59.988.470/0001-58, Botucatu/SP. Atendimento: contato@muraldasaude.com e WhatsApp (14) 98808-9071 — respondemos em até 5 dias. A mesma empresa também presta serviços de fisioterapia; isso não dá a nenhum profissional posição na busca (veja como ordenamos).

1. Sobre a plataforma. O MuralDaSaúde é um diretório de divulgação que conecta pacientes a profissionais de saúde autônomos em todo o Brasil. A plataforma está em evolução contínua e funcionalidades podem mudar.

2. Não somos um serviço de saúde. O MuralDaSaúde não presta atendimento médico, psicológico, odontológico ou de qualquer outra natureza clínica; não emite diagnóstico, prescrição ou orientação terapêutica; e não oferece atendimento de urgência ou emergência. Em caso de risco de vida, ligue 192 (SAMU) ou procure o pronto-socorro mais próximo; em sofrimento emocional ou pensando em se machucar, ligue 188 (CVV), gratuito e 24h. Nada neste site (textos, perfis, avaliações, pedidos ou e-mails) substitui a avaliação de um profissional, e não use os campos do site para contar sintomas ou condições de saúde.

3. Responsabilidade pelo atendimento. Cada profissional é o único responsável pela qualidade, adequação, segurança e legalidade do atendimento que presta, bem como pelo cumprimento do código de ética do seu conselho de classe. O MuralDaSaúde não fiscaliza, não supervisiona e não garante o atendimento. A plataforma não é parte do contrato entre paciente e profissional e não presta o serviço anunciado: quem responde por ele é o profissional. A plataforma responde, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelo serviço que ela mesma presta (a vitrine, a ordem da busca, a assinatura e o tratamento das denúncias).

4. Sobre a verificação. O perfil é publicado assim que cadastrado e passa por uma checagem automática contra golpe e spam, indicada na interface como “Perfil revisado”; essa checagem não confere o registro, que fica visível para conferência na consulta pública do conselho. O selo de perfil verificado é distinto e exibido apenas nos perfis cujo titular enviou documento comprobatório do registro e teve esse documento conferido; sua ausência não indica registro inválido. Nenhuma dessas conferências é atestado de competência técnica ou garantia de resultado, e ambas refletem a situação na data da análise. Recomendamos que o paciente consulte o registro diretamente no conselho antes da consulta. O selo diz respeito a quem a pessoa é, e não ao atendimento prestado: não constitui garantia, aval ou fiança da plataforma sobre a qualidade, a execução ou a habilitação técnica do serviço contratado.

5. Agendamento e pagamentos. A plataforma não agenda consultas e não intermedeia pagamentos. Horário, valor, forma de pagamento, cancelamento e reembolso são acordados diretamente entre paciente e profissional.

6. Cadastro de profissionais. Ao publicar um perfil, o profissional declara que possui registro ativo no conselho da sua categoria, que as informações e imagens enviadas são verdadeiras e de sua autoria ou uso autorizado, e concorda com a exibição pública dessas informações. O perfil deve trazer o nome profissional e o número de registro no conselho (por exemplo CRM — e RQE quando anunciar especialidade médica —, CREFITO, CRP, CRN, CRFa); o profissional se compromete a avisar a plataforma se o registro for suspenso ou cancelado, e o perfil pode ser suspenso enquanto isso durar (item 14). É expressamente vedado enviar imagem, dado ou relato de paciente identificável — ainda que com autorização.

7. Conteúdo proibido. Promessa de cura ou de resultado, garantia de eficácia, comparação depreciativa com outros profissionais, sensacionalismo, autopromoção enganosa, imagens de “antes e depois”, depoimento ou relato de paciente publicado pelo profissional no perfil, preço usado como chamariz, promoção, desconto ou oferta coletiva onde o conselho da categoria proíbe (por exemplo, a oferta de fisioterapia e terapia ocupacional em sites de compra coletiva) e qualquer publicidade que viole as normas do conselho de classe. O profissional é o único responsável por cumprir o código de ética e as regras de publicidade do seu conselho; a plataforma retira o que violar estas regras pelo procedimento do item 14.

8. Avaliações. As avaliações são de responsabilidade de quem as escreve e passam por moderação antes da publicação. Removemos avaliações com conteúdo clínico, ofensivo, falso ou não relacionado ao atendimento. Não removemos avaliações negativas legítimas a pedido do profissional.

9. Perfil, plano grátis e assinatura. O perfil é gratuito e sem prazo. Todo perfil aprovado recebe 3 meses (90 dias) de assinatura sem custo, contados individualmente a partir da data de aprovação. Encerrado esse prazo sem assinatura, o perfil continua publicado no plano grátis: aparece depois dos perfis assinantes nas listagens e recebe até 3 contatos por mês pelo botão de WhatsApp (contados por mês civil, no horário de Brasília, uma vez por visitante — o mesmo aparelho, endereço de internet ou conta conta uma vez só, e o clique do próprio profissional não conta); atingido o limite, o perfil continua visível, mas o botão informa ao visitante que o profissional atingiu o limite de contatos do plano gratuito naquele mês, indica outros profissionais e permite que o visitante deixe nome e contato com autorização expressa — o profissional vê a quantidade e, se assinar, os dados; esses pedidos são apagados em até 90 dias. A assinatura custa R$ 29,90 por mês, sem comissão, e dá contatos sem limite, prioridade na ordem das listagens (sempre identificada como tal) e o selo “Assinante”. Os 100 primeiros assinantes — na ordem do primeiro pagamento confirmado ou da autorização do cartão durante o período sem custo — recebem o selo “Fundador nº X”, exibido enquanto a assinatura estiver ativa; se a assinatura for cancelada depois de ao menos um pagamento, o número permanece reservado ao titular e o selo volta com ele se a assinatura for retomada; se a primeira cobrança não for aprovada, o número é liberado. Os selos de assinatura indicam relação comercial com a plataforma e não constituem aval, garantia ou avaliação do atendimento nem do registro profissional. Transição: quem recebeu número de fundador pela regra anterior (concedido na aprovação do perfil) mantém o número reservado durante o seu período sem custo; o selo passa a aparecer quando assinar; sem assinatura até o fim desse período, o número volta à fila. O fim do período sem custo é comunicado com antecedência mínima de 30 dias por e-mail e no painel. O valor contratado permanece o mesmo enquanto a assinatura for mantida ativa, ainda que o preço seja reajustado para novos assinantes. Não solicitamos dados de cartão no cadastro e nenhuma cobrança é feita automaticamente; quem quiser pode cadastrar o cartão antes, durante o período sem custo, e a primeira cobrança ocorre somente ao fim dele. Não há e não haverá comissão sobre consultas realizadas.

10. Cancelamento. Não há fidelidade nem multa. O profissional pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel (“Cancelar assinatura”, em 2 cliques) ou pelo WhatsApp (14) 98808-9071. O cancelamento pelo painel encerra a cobrança no Mercado Pago na hora, com confirmação na tela e por e-mail, e o perfil passa no mesmo momento ao plano grátis, continuando acessível ao titular para exportação dos próprios dados.

11. Convites de avaliação. Para pedir uma avaliação, o profissional pode informar o nome e o telefone de um cliente atendido. Ao fazer isso, declara que atendeu essa pessoa e que tem o consentimento dela para esse contato. O telefone não é armazenado: ele é transformado num código irreversível que serve apenas para impedir que o mesmo cliente receba dois convites. O nome é guardado só enquanto o convite existe e é apagado automaticamente em até 30 dias depois que o convite é usado, expira ou é cancelado. O cliente pode pedir a exclusão antes disso pelo contato no fim destes Termos.

12. Indicação. Há dois programas, independentes. (a) Código de indicação: quem indica pode receber um benefício, nas condições informadas na página da oferta; o código não altera o prazo de quem é indicado. (b) Convite de colega: quando o profissional que chegou pelo link de convite de outro profissional tem o perfil publicado pela primeira vez, cada um dos dois recebe 1 mês (30 dias) a mais de assinatura sem custo. O convite vale uma vez por pessoa convidada e não vale para o próprio titular (mesma conta ou mesmo telefone). Somados, os bônus de tempo (garantia do item 13 e convites) não passam de 6 meses (180 dias), ou seja, de 9 meses sem pagar no total; a concessão que ultrapassaria esse limite é reduzida ao que falta ou não é feita. Os benefícios não são conversíveis em dinheiro e podem ser suspensos em caso de cadastro duplicado ou fraude.

13. Garantia dos 3 meses. Vale para todo perfil aprovado. Se, durante todo o seu período de isenção de 90 dias, ninguém clicou no botão de WhatsApp do seu perfil, a plataforma estende a isenção por mais 3 meses (90 dias corridos), sem custo e sem necessidade de pedido, respeitado o limite do item 12. A extensão é concedida uma única vez por perfil e depende de o perfil ter sido mantido publicado durante o período. O que contamos: a plataforma não intermedeia conversas nem pagamentos e, por isso, não tem como saber se você foi procurado por telefone, por indicação ou fora do site; o único sinal que medimos, e o que vale para esta garantia, é o clique no botão de WhatsApp do seu perfil. Se você mesmo pausar o perfil durante a isenção, o período não corre enquanto ele estiver pausado e a verificação passa a ser feita manualmente — fale com a gente pelo WhatsApp (14) 98808-9071. Esta garantia não é promessa de pacientes, de agendamentos ou de consultas realizadas, e não há devolução em dinheiro: durante a isenção nada foi pago, e o único efeito é adiar em até 90 dias o início da cobrança.

14. Suspensão, remoção e denúncias. Podemos suspender ou remover perfis com registro inválido ou suspenso, informações falsas, conteúdo proibido, denúncias procedentes ou violação destes termos. Qualquer pessoa, com ou sem conta, pode pedir a retirada de perfil, foto, avaliação, pedido ou outro conteúdo que considere ilegal, falso ou que viole seus direitos, pelo botão “Denunciar” no próprio conteúdo, pela página de contato (opção “Denúncia”) ou pelo e-mail contato@muraldasaude.com, informando o link e o motivo. Deixar um contato é opcional: a denúncia sem contato é analisada do mesmo jeito, mas não tem como receber retorno. Analisamos com cuidado e removemos o que for ilícito. Denúncia que envolva criança ou adolescente, violência ou outro crime passa à frente na fila e é analisada com prioridade; a retirada é decidida por uma pessoa da nossa equipe e, quando for o caso, comunicada às autoridades. Perfis que aparecem primeiro por serem assinantes (item 17) recebem revisão mais cuidadosa. Quem publicou é avisado da retirada e do motivo (e se a análise foi humana ou automática) e pode contestar em até 15 dias pelo link que vai no aviso ou pelo mesmo e-mail; respondemos de forma fundamentada em até 15 dias. Pedido de retirada feito de má-fé ou em massa pode levar à suspensão da conta de quem denuncia. Uma vez por ano publicamos aqui um resumo das notificações recebidas e das medidas tomadas, inclusive sobre os perfis que aparecem primeiro por serem assinantes.

15. Alterações. Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail e no painel com pelo menos 30 dias de antecedência. A versão vigente é identificada no topo desta página, com a data, e fica registrada junto ao consentimento de cada profissional, de forma que sempre seja possível saber exatamente qual texto foi aceito e quando.

16. Cobrança recorrente e arrependimento. Cobrança recorrente. Ao cadastrar o cartão (ou pagar por Pix) você autoriza a cobrança mensal de R$ 29,90, pelo Mercado Pago, na data informada na tela, até cancelar; sem cartão cadastrado e sem pagamento, nada é cobrado. Antes de confirmar mostramos o preço, a data da primeira cobrança e como cancelar; a confirmação chega por e-mail. Avisamos qualquer mudança de preço com pelo menos 30 dias de antecedência. Preço com tributos incluídos; nota fiscal a pedido. A plataforma não vê nem guarda o número do seu cartão. Arrependimento (CDC, art. 49). Você pode desistir em até 7 dias da contratação (cadastro do cartão ou primeiro pagamento, o que vier primeiro), pelo botão “Desistir e receber de volta” no painel ou pelo e-mail/WhatsApp, sem justificar: a assinatura é cancelada na hora e, se algo já tiver sido cobrado, devolvemos o valor integral pelo mesmo meio de pagamento, pedindo o estorno ao Mercado Pago no mesmo dia; o painel mostra o andamento da devolução. Cancelamento. Cancelar é tão simples quanto assinar: pelo painel, em 2 cliques, com efeito imediato e confirmação na tela e por e-mail (item 10). Depois de cancelar não há nova cobrança.

17. Ordem da busca e posição paga. Assinantes aparecem antes dos perfis do plano grátis em todas as listagens. Isso é posição paga: toda listagem informa “Assinantes aparecem primeiro.” e o card de quem assina leva o selo “Assinante”. A ordem não usa nota de avaliação e não depende de vínculo com a empresa que opera a plataforma; o critério completo está em como ordenamos a busca. Aparecer primeiro não é recomendação, aval ou garantia da plataforma.

18. Idade. Para criar perfil e assinar é preciso ter 18 anos ou mais (ou ser emancipado).

19. Lei e foro. Estes Termos seguem a lei brasileira. Se você for consumidor, pode buscar seus direitos no foro do seu domicílio.