Termos de Uso — versão 2026-10-12

Quem somos. O MuralDaSaúde é operado por LUMIE - INSTITUTO DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ 59.988.470/0001-58, Botucatu/SP. Atendimento: contato@muraldasaude.com e WhatsApp (14) 98808-9071 — respondemos em até 5 dias. A mesma empresa também presta serviços de fisioterapia; isso não dá a nenhum profissional posição na busca (veja como ordenamos).

1. Sobre a plataforma. O MuralDaSaúde é um diretório de divulgação que conecta pacientes a profissionais de saúde autônomos em todo o Brasil. A plataforma está em evolução contínua e funcionalidades podem mudar.

2. Não somos um serviço de saúde. O MuralDaSaúde não presta atendimento médico, psicológico, odontológico ou de qualquer outra natureza clínica; não emite diagnóstico, prescrição ou orientação terapêutica; e não oferece atendimento de urgência ou emergência. Em caso de risco de vida, ligue 192 (SAMU) ou procure o pronto-socorro mais próximo; em sofrimento emocional ou pensando em se machucar, ligue 188 (CVV), gratuito e 24h. Nada neste site (textos, perfis, avaliações, pedidos ou e-mails) substitui a avaliação de um profissional, e não use os campos do site para contar sintomas ou condições de saúde.

3. Responsabilidade pelo atendimento. Cada profissional é o único responsável pela qualidade, adequação, segurança e legalidade do atendimento que presta, bem como pelo cumprimento do código de ética do seu conselho de classe. O MuralDaSaúde não fiscaliza, não supervisiona e não garante o atendimento. A plataforma não é parte do contrato entre paciente e profissional e não presta o serviço anunciado: quem responde por ele é o profissional. A plataforma responde, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelo serviço que ela mesma presta (a vitrine, a ordem da busca, a assinatura e o tratamento das denúncias).

4. Sobre a verificação. O perfil é publicado assim que o cartão do mês grátis é cadastrado (item 9) e passa por uma checagem automática contra golpe e spam, indicada na interface como “Perfil revisado”; essa checagem não confere o registro, que fica visível para conferência na consulta pública do conselho. O selo de perfil verificado é distinto e exibido apenas nos perfis cujo titular enviou documento comprobatório do registro e teve esse documento conferido; sua ausência não indica registro inválido. Nenhuma dessas conferências é atestado de competência técnica ou garantia de resultado, e ambas refletem a situação na data da análise. Recomendamos que o paciente consulte o registro diretamente no conselho antes da consulta. O selo diz respeito a quem a pessoa é, e não ao atendimento prestado: não constitui garantia, aval ou fiança da plataforma sobre a qualidade, a execução ou a habilitação técnica do serviço contratado.

5. Agendamento e pagamentos. A plataforma não agenda consultas e não intermedeia pagamentos. Horário, valor, forma de pagamento, cancelamento e reembolso são acordados diretamente entre paciente e profissional.

6. Cadastro de profissionais. Ao publicar um perfil, o profissional declara que possui registro ativo no conselho da sua categoria, que as informações e imagens enviadas são verdadeiras e de sua autoria ou uso autorizado, e concorda com a exibição pública dessas informações. O perfil deve trazer o nome profissional e o número de registro no conselho (por exemplo CRM — e RQE quando anunciar especialidade médica —, CREFITO, CRP, CRN, CRFa); o profissional se compromete a avisar a plataforma se o registro for suspenso ou cancelado, e o perfil pode ser suspenso enquanto isso durar (item 14). É expressamente vedado enviar imagem, dado ou relato de paciente identificável — ainda que com autorização.

7. Conteúdo proibido. Promessa de cura ou de resultado, garantia de eficácia, comparação depreciativa com outros profissionais, sensacionalismo, autopromoção enganosa, imagens de “antes e depois”, depoimento ou relato de paciente publicado pelo profissional no perfil, preço usado como chamariz, promoção, desconto ou oferta coletiva onde o conselho da categoria proíbe (por exemplo, a oferta de fisioterapia e terapia ocupacional em sites de compra coletiva) e qualquer publicidade que viole as normas do conselho de classe. O profissional é o único responsável por cumprir o código de ética e as regras de publicidade do seu conselho; a plataforma retira o que violar estas regras pelo procedimento do item 14.

8. Avaliações. As avaliações são de responsabilidade de quem as escreve e passam por moderação antes da publicação. Removemos avaliações com conteúdo clínico, ofensivo, falso ou não relacionado ao atendimento. Não removemos avaliações negativas legítimas a pedido do profissional.

9. Mês grátis e assinatura. 1 mês grátis para testar. Depois, R$ 29,90/mês. Cancele quando quiser. Para ativar o mês grátis, o profissional cadastra um cartão no Mercado Pago no cadastro: pedimos o cartão no cadastro, mas nada é cobrado no 1º mês. Cancelou antes, não paga. O mês grátis conta de quando o cartão é autorizado, e a data da 1ª cobrança fica no painel. Enquanto o cartão não for cadastrado, o perfil não vai ao ar: seu perfil vai ao ar assim que você cadastra o cartão. No fim do mês grátis, a 1ª mensalidade (ou a anuidade, no plano anual de R$ 304,98/ano, com 15% de desconto) é cobrada automaticamente no cartão cadastrado; avisamos por e-mail 7 dias e 1 dia antes da 1ª cobrança, com o valor e a data. A assinatura — e o mês grátis com o cartão autorizado — dá contatos sem limite, prioridade na ordem das listagens (sempre identificada como tal) e o selo “Assinante”. Quem acreditou na plataforma desde o começo tem o selo “Fundador”, sem número e permanente. Os 100 primeiros assinantes recebem o selo “Fundador nº X”; para cadastros desta versão, o número é dado no primeiro pagamento confirmado, na ordem dos pagamentos, e exibido enquanto a assinatura estiver ativa; se a assinatura for cancelada depois de ao menos um pagamento, o número permanece reservado ao titular e o selo volta com ele se a assinatura for retomada. Os selos de assinatura indicam relação comercial com a plataforma e não constituem aval, garantia ou avaliação do atendimento nem do registro profissional. Sem assinatura ativa — porque o profissional cancelou ou porque a cobrança não foi aprovada —, o perfil sai da busca no fim do período já garantido (o mês grátis ou o período pago); os dados continuam salvos e acessíveis ao titular. O mês grátis é um por pessoa (CPF). Não há e não haverá comissão sobre consultas realizadas.

10. Cancelamento. Não há fidelidade nem multa. O profissional pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel (“Cancelar assinatura”, em 2 cliques) ou pelo WhatsApp (14) 98808-9071. O cancelamento pelo painel encerra a cobrança no Mercado Pago na hora, com confirmação na tela e por e-mail. Cancelou dentro do mês grátis, nada é cobrado e o perfil fica no ar até o fim do mês grátis; depois do mês grátis, o perfil fica no ar até o fim do período pago e depois sai da busca. Os dados continuam guardados e acessíveis ao titular para exportação, a não ser que ele peça para apagar a conta.

11. Convites de avaliação. Para pedir uma avaliação, o profissional pode informar o nome e o telefone de um cliente atendido. Ao fazer isso, declara que atendeu essa pessoa e que tem o consentimento dela para esse contato. O telefone não é armazenado: ele é transformado num código irreversível que serve apenas para impedir que o mesmo cliente receba dois convites. O nome é guardado só enquanto o convite existe e é apagado automaticamente em até 30 dias depois que o convite é usado, expira ou é cancelado. O cliente pode pedir a exclusão antes disso pelo contato no fim destes Termos.

12. Indicação. Há dois programas, independentes. (a) Código de parceiro: com o código, 15% de desconto no mensal por 1 ano (os 12 primeiros pagamentos; depois, o preço cheio), ou 25% no anual no 1º ano. O código é informado no cadastro ou ao cadastrar o cartão, vale uma vez por assinatura e não altera o mês grátis. (b) Convite de colega: quando o profissional que chegou pelo link de convite de outro profissional fizer o primeiro pagamento da assinatura (depois do mês grátis, com a cobrança aprovada), quem convidou recebe 1 mensalidade (30 dias) sem custo, até 6 por ano. Quem chegou fica com o mês grátis do item 9, sem benefício a mais. O convite vale uma vez por pessoa convidada e não vale para o próprio titular (mesma conta ou mesmo telefone). Os dois programas não se somam: se o convidado se cadastrar com código de parceiro, vale só o desconto do parceiro e ninguém recebe a mensalidade do convite. O que já foi concedido pela regra anterior continua valendo. Os benefícios não são conversíveis em dinheiro e podem ser suspensos em caso de cadastro duplicado ou fraude.

13. Sem meses extras. Para cadastros desta versão não há garantia de meses extras: o período sem pagar é o mês grátis do item 9 (o convite de colega do item 12 abate mensalidades de quem convida, depois do primeiro pagamento do convidado). O mês grátis não é promessa de pacientes, de agendamentos ou de consultas realizadas.

14. Suspensão, remoção e denúncias. Podemos suspender ou remover perfis com registro inválido ou suspenso, informações falsas, conteúdo proibido, denúncias procedentes ou violação destes termos. Qualquer pessoa, com ou sem conta, pode pedir a retirada de perfil, foto, avaliação, pedido ou outro conteúdo que considere ilegal, falso ou que viole seus direitos, pelo botão “Denunciar” no próprio conteúdo, pela página de contato (opção “Denúncia”) ou pelo e-mail contato@muraldasaude.com, informando o link e o motivo. Deixar um contato é opcional: a denúncia sem contato é analisada do mesmo jeito, mas não tem como receber retorno. Analisamos com cuidado e removemos o que for ilícito. Denúncia que envolva criança ou adolescente, violência ou outro crime passa à frente na fila e é analisada com prioridade; a retirada é decidida por uma pessoa da nossa equipe e, quando for o caso, comunicada às autoridades. Perfis que aparecem primeiro por serem assinantes (item 17) recebem revisão mais cuidadosa. Quem publicou é avisado da retirada e do motivo (e se a análise foi humana ou automática) e pode contestar em até 15 dias pelo link que vai no aviso ou pelo mesmo e-mail; respondemos de forma fundamentada em até 15 dias. Pedido de retirada feito de má-fé ou em massa pode levar à suspensão da conta de quem denuncia. Uma vez por ano publicamos aqui um resumo das notificações recebidas e das medidas tomadas, inclusive sobre os perfis que aparecem primeiro por serem assinantes.

15. Alterações. Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail e no painel com pelo menos 30 dias de antecedência. A versão vigente é identificada no topo desta página, com a data, e fica registrada junto ao consentimento de cada profissional, de forma que sempre seja possível saber exatamente qual texto foi aceito e quando.

16. Cobrança recorrente e arrependimento. Cobrança recorrente. Ao cadastrar o cartão você autoriza a cobrança mensal de R$ 29,90 (ou a anual de R$ 304,98, no plano anual), pelo Mercado Pago, a partir do fim do mês grátis, até cancelar. Antes de confirmar mostramos o preço, a data da primeira cobrança e como cancelar; a confirmação chega por e-mail, e avisamos 7 dias e 1 dia antes da 1ª cobrança. Avisamos qualquer mudança de preço com pelo menos 30 dias de antecedência. Preço com tributos incluídos; nota fiscal a pedido. A plataforma não vê nem guarda o número do seu cartão. Arrependimento (CDC, art. 49). Você pode desistir em até 7 dias contados do 1º pagamento, pelo botão “Desistir e receber de volta” no painel ou pelo e-mail/WhatsApp, sem justificar: a assinatura é cancelada na hora e devolvemos o valor integral pelo mesmo meio de pagamento, pedindo o estorno ao Mercado Pago no mesmo dia; o painel mostra o andamento da devolução. Cancelamento. Cancelar é tão simples quanto assinar: pelo painel, em 2 cliques, com efeito imediato e confirmação na tela e por e-mail (item 10). Depois de cancelar não há nova cobrança.

17. Ordem da busca e posição paga. Assinantes aparecem antes dos demais perfis (inclusive os do plano grátis da versão 2026-10) em todas as listagens. Isso é posição paga: toda listagem informa “Assinantes aparecem primeiro.” e o card de quem assina leva o selo “Assinante”. A ordem não usa nota de avaliação e não depende de vínculo com a empresa que opera a plataforma; o critério completo está em como ordenamos a busca. Aparecer primeiro não é recomendação, aval ou garantia da plataforma.

18. Idade. Para criar perfil e assinar é preciso ter 18 anos ou mais (ou ser emancipado).

19. Lei e foro. Estes Termos seguem a lei brasileira. Se você for consumidor, pode buscar seus direitos no foro do seu domicílio.